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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0317 21-12-1959 Autoriza concessão de abono de natal aos servidores ou funcionário municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0316 16-11-1959 Orçamento para o exercício de 1960 Ativa (Não consta revogação expressa)


0315 16-11-1959 Revoga a Lei nº277 de 25/05/1959 - doação de área para construção do Banco do Brasil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0314 16-11-1959 Altera a redação do parágrafo único do artigo 493 da lei nº201 de 10/11/1955 (código de obras) - abono família. Ativa (Não consta revogação expressa)


0313 16-11-1959 Autoriza celebração de convênio com o I.P.E.S.P. no sentido de assegurar os benefícios da legislação social desse instituto. Ativa (Não consta revogação expressa)


0312 16-11-1959 Autoriza o prefeito municipal conceder anualmente ao teatro amador verba para custeio próprio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0311 16-11-1959 Altera a escala de padrão de vencimentos dos funcionários estabelecida pela lei nº275 de 03/12/1958. Ativa (Não consta revogação expressa)


0310 16-11-1959 Abre crédito suplementar - verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0309 03-11-1959 Altera a tabela da lei 201 (código de obras)- de cobrança do imposto de licença sobre veículos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0308 03-11-1959 Reorganiza o quadro de funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



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