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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0275 01-12-1958 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais, a escala padrão estabelecida pela lei 227 de 20 de novembro de 1956. Ativa (Não consta revogação expressa)


0274 20-11-1958 Autoriza a importação direta de um trator. Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 30-10-1958 Dispõe sobre a venda de um veículo motorizado, tipo trator mediante concorrência pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 30-10-1958 Declara de utilidade pública a A.R.E.A. - Associação recreativa esportiva e agrícola de Presidente Venceslau. Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 30-10-1958 Altera o parágrafo único do artigo 493 da Lei nº201 de 10/11/1955 (código municipal de obras) - abono de família. Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 30-10-1958 Abre crédito suplementar - verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0269 30-10-1958 Abre crédito suplementar - à rúbrica nº511-8-73-4 juros e amortizações, do orçamento correspondente ao exercício em curso. Ativa (Não consta revogação expressa)


0268 20-10-1958 Abre crédito especial - pagamento parcial das despesas com extensão da rede distribuidora de energia elétrica às vilas Ribeiro, Popular, Jardim e Sumaré, conforme orçamento da cia. elétrica Caiuá. Ativa (Não consta revogação expressa)


0266 30-08-1958 Abre Crédito Especial - pagamento parcial da Dívida Flutuante da Municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 30-08-1958 Abre Crédito Especial - pagamento da bonificação autorizada pela lei nº 242 -a pecuaristas que recolhessem o imposto sobre vendas e consignação na coletoria Estadual Ativa (Não consta revogação expressa)



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- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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