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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0259 10-12-1957 Altera o artigo 7º da Lei 243 de 01 de julho de 1957 - empréstimo com a Caixa Econômica do Estado. Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 10-12-1957 Abre crédito suplementar - orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0257 10-12-1957 Abre crédito especial - despesas efetuadas com festividades, solenidades, provas desportivas e outras. Ativa (Não consta revogação expressa)


0256 10-12-1957 Abre crédito especial - pagamento da bonificação, autorizada nos termos da Lei nº242 de 16 de maio de 1957. Ativa (Não consta revogação expressa)


0254 20-11-1957 Orçamento para o exercício de 1958. Ativa (Não consta revogação expressa)


0253 02-12-1957 Autoriza a receber, por doação, uma área de terras para construção de uma ponte o sob o rio Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)


0252 20-11-1957 Altera o prarágrafo único do artigo 727 da Lei 201 de 10 de novembro de 1955 (códido municipal de obras) - arrecadação de imposto. Ativa (Não consta revogação expressa)


0251 20-11-1957 Altera os artigos 1º e 2º da Lei 232 de 30 de novembro de 1956 - cria taxa de conservação e limpeza de vias públicas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0250 20-11-1957 Altera o item V do artigo 736 da Lei nº201 de 10/11/1955 (código municipal de obras. Ativa (Não consta revogação expressa)


0249 20-09-1957 Autoriza a contratação de empréstimo para despesas com a execução de obras públicas. Ativa (Não consta revogação expressa)



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