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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0194 30-12-1954 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0193 30-12-1954 Abre Crédito Especial - despesas judiciais, referente ao processo sobre as dívidas do município, modificada pela lei quinquenal Ativa (Não consta revogação expressa)


0192 30-12-1954 Abre Crédito Especial - pagamento de diversas despesas Ativa (Não consta revogação expressa)


0190 30-11-1954 Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 152 - Organograma 1948 Ativa (Não consta revogação expressa)


0189 30-11-1954 Dispõe sobre a extinção do cargo de Inspetor de Trânsito, criado pela lei nº 74, de 22 de novembro de 1949 Ativa (Não consta revogação expressa)


0188 30-11-1954 Dispõe sobre a extinção dos cargos de Fiscais Distritais de Caiuá e Areia Dourada em virtude da elevação desses distritos a categoria de município Ativa (Não consta revogação expressa)


0187 30-11-1954 Extingue a Polícia Municipal criada pela Lei nº 108, de 27 de novembro de 1950" Ativa (Não consta revogação expressa)


0186 24-09-1954 Dispõe sobre contrato de empréstimo com a Caixa Econômica de São Paulo para aquisição de veículos para construção e conservação de rodovias do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0185 23-07-1954 Autoriza o Executivo a alterar a 12º claúsula contratual com a Empresa Telefônica Paulista - que fixou os preços de tarifas locais Ativa (Não consta revogação expressa)


0184 23-07-1954 Altera a redação do artigo 1º da lei nº 166 - que dispõe sobre compra de máquina Ativa (Não consta revogação expressa)



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