Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0031 17-12-1948 Altera o ato n. 202 - tabela n. 7 - territorial urbano Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 16-12-1948 Criação da procuradoria do patrimônio imobiliário e cadastro - jurídica e engenharia Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 16-12-1948 Autorização para efetuar operações de crédito, por antecipação de receita, em 1949 Ativa (Não consta revogação expressa)


0028 16-12-1948 Criação de adicional de 10% sobre todos os impostos arrecadados pela municipalidade em 1949 Ativa (Não consta revogação expressa)


0027 16-12-1948 Alteração do ato n. 17 - artigo 1º e 2º- taxa de conservação de estradas municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0026 10-12-1948 Abertura de crédito especial destinado a saldar débito para comissão pró-construção do ginásio do Estado Ativa (Não consta revogação expressa)


0025 10-12-1948 Abertura de crédito suplementar - destinado a ocorrer despesas com substituição de funcionários da municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 10-12-1948 Transferência de verbas - destinada a atender ao pagamento de despesas com pessoal variável do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0022 10-12-1948 Abertura de crédito especial - para pagamento de diversas despesas da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0021 10-12-1948 Alteração do ato nº 202 - altera a tabela 3, tabela que vigora para auto-caminhões, veículos Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15350   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados