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Presidente Venceslau, 22 de maio de 2018

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Ano
Indicação
3771 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 145-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando manutenção geral da parte elétrica, do Parque Infantil “Monteiro Lobato”, localizado na Praça “Nicolino Rondó”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 144-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando limpeza de terreno baldio existente na Avenida Tiradentes, ao lado do CIRETRAN e do Posto Mandaraí;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 143-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando limpeza de terreno baldio existente na Rua João Pessoa, em frente ao imóvel nº 1064;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 142-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando substituição de placa de trânsito, bem como, recuperação da lombada existente na Rua Álvaro Antunes Coelho, em frente ao nº 503;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando poda de árvore existente na calçada da EMEI “Vitalina de Almeida Prado Ribeiro”, na Rua José Alberto Barros Melo;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 140-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Henrique Dias, cruzamento com a Rua O Brasil Para Cristo;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 139-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Avelino de Oliveira Filho;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua 13 de Maio, cruzamento com a Rua Varginha;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Manoel de Oliveira Neto, no cruzamento com a Rua Carlos Batista, bem como, da Rua da Fortuna com a Carlos Batista;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 136-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Prestes Maia, entre as Ruas: Palmeiras e Olavo Bilac;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
94 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao Deputado Federal Glauber Braga pela apresentação do Projeto de Lei nº 10.142"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo para diminuir a diferença salarial entre 1º e 2º Tenente PM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Aplauso à equipe do Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Pres. Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio a decisão do STF de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso até julgamento de habeas corpus"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Aplauso ao trabalho realizado pela equipe da Etec “Prof. Milton Gazzetti”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
"Aplauso ao venceslauense convidado para participar do Congresso Mundial de Lazer"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso ao trabalho e atuação de Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
"Aplauso a atuação de Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Aplauso a Policial Militar de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao reajuste concedido aos servidores públicos estaduais"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2013”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Policial Civil Destaque do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
"Institui o Diploma de Policial Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP";
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADA PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
286 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam no município de Pres. Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o Programa “Verde que Alimenta”, no Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros e bebedouros de livre acesso ao público em agências bancárias localizadas no Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº164, de 22 de fevereiro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime de Dedicação Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre extinção de cargo constante no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos constantes da Lei Complementar nº 041, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências”, que será encaminhada às comissões técnicas para parecer;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Acrescenta dispositivo a Lei Complementar 086, de 27 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências", isentando do IPTU contribuintes que residem em vias onde são realizadas feiras livres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva, Raphael Balhestero Junior
Ementa:
Isenta os pequenos e médios agricultores familiares do pagamento da taxa de licença para o comércio ambulante e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Cria adicional de função a servidor designado para desempenhar atribuição a respectiva na seção contábil."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Dezembro de 2017, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Venceslau, altera redação de artigos que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº099, de 30 de Junho de 2011 e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº086, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº086, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de complementação de carga horária dos cargos efetivos de dentista e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estabelece as Atividades Insalubres e Perigosas do Quadro de Cargos Municipal, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de carga horária de cargos constantes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Revoga as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” e altera a redação do inciso V, do Artigo 50, da Lei Complementar nº 99, de 30 de junho de 2011, que dispõe de parcelamento de solo para fins urbanos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação, Renda e Cidadania e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 065-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 064-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do § 3° do Art. 1º da Lei nº 2.249 de 31/12/2001, alterado pela Lei n° 2.263 de 10/05/02 e dá outras providências” - Data reajuste UFM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 063-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 062-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica” - Associação dos Defensores de Animais de P. V.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Insere a alínea “I” no §1º do artigo 140 da Resolução nº145, de 1º de Outubro de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº 145, de 1º de outubro de 1991”,
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Projeto de Resolução : 002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº 145, de 1º de outubro de 1991”,
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 222-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 011/18;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 221-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Vicência Rodero Villa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 220-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre diversos extratos de aditamentos publicados no Jornal Integração, edições de 08 e 11/05/18;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 219-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar por quais motivos a população não está sendo atendida para fazer plantas populares;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 218-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar os valores recebidos pelo município através do IGD-M desde o exercício de 2016, bem como onde foram investidos tais recursos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 217-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre providências tomadas a partir da conclusão dos trabalhos de sindicância (termo de julgamento) para apuração de possíveis irregularidades ocorridas no setor administrativo do cemitério municipal;
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Requerimento : 216-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre fiscalização nos termos da Lei nº 3.212/13, no sentido de que as empresas coletoras de entulhos utilizem a rede protetora para evitar que os resíduos se espalhem pelos leitos das vias;
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Requerimento : 215-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e providências sobre transferência de domínio do DER para o município, o trecho rodoviário existente na Rua Princesa Isabel até a rotatória “João Rondó Filho”;
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Requerimento : 214-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos sobre valores gastos anualmente com merenda escolar, bem como com produtos de higiene pessoal fornecidos pela administração a rede municipal de ensino;
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Requerimento : 213-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referente à aquisição, bem como distribuição de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino;
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Substitutivo
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